Morador fumante pode ser notificado se incomodar vizinhos
Fumaça e cheiro forte, se frequentes, violam o direito de vizinhança no condomínio Além dos riscos à saúde, fumar pode gerar atritos na…
Categoria: Blog
Justiça condena dona de imóvel a pagar indenização por expulsar inquilina
Uma mulher será indenizada em R$ 18 mil por ter sido expulsa de casa pela proprietária do imóvel. A 3ª…
Abandono afetivo: Decisão do STJ e aprovação de projeto de lei na Câmara trazem novas perspectivas sobre o tema
O abandono afetivo se apresenta como uma questão recorrente entre as demandas judiciais em Direito das Famílias. Neste mês, o…
STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis
STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis No caso de rescisão de contrato de…
Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada…
Filho fruto de inseminação caseira deve ser registrado com nome das duas mães, decide TJRS
Um casal de mulheres conquistou o direito de registrar o filho, fruto de inseminação caseira, com dupla maternidade. Ao modo…