STF inicia julgamento sobre penhora de bem de família em aluguel comercial
Com um resultado apontando empate de quatro votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quinta-feira (12/8) a sessão…
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Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a…
STJ afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel
Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Ex-Marido que Mora com a Filha no Imóvel Comum Não É Obrigado a Pagar Aluguéis à Ex-Mulher
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra…
STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel
STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel A alienação fiduciária entre a construtora e o agente…
Golpe do falso leilão: saiba como ocorre, para se prevenir
Neste período de pandemia têm sido recorrentes os registros de tentativas de vários golpes, sobretudo com os criminosos se valendo…