IGPM ou IPCA: qual índice que deve corrigir os contratos de locação?
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) é popularmente conhecido como a “inflação do aluguel”, pois há 30 anos…
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Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material…
Lei que criminaliza stalking é sancionada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida…
Condomínio X Airbnb
Decisão do STJ decide que condomínios residenciais podem proibir o uso de imóveis para locação por temporada via aplicativos digitais…